Balanço de Cinco Anos da Estratégia Europeia de Emprego
Balanço de Cinco Anos da Estratégia Europeia de Emprego
A síntese do documento salienta que a Estratégia Europeia de Emprego foi lançada na Cimeira do Emprego no Luxemburgo (1997) num contexto de elevados níveis de desemprego. O Conselho Europeu de Lisboa de 2000 actualizou a estratégia com a consagração do objectivo de pleno emprego, estabelecendo objectivos de médio prazo nesta área e integrando a estratégia num contexto mais vasto de coordenação política. A Agenda Social Europeia – adoptada pelo Conselho Europeu de Nice – defendia uma análise em profundidade dos primeiros cinco anos da aplicação da estratégia europeia de emprego. O Conselho Europeu de Barcelona apelou a uma estratégia de emprego reforçada e formulou orientações para o seu futuro.
A Comunicação da Comissão passa em revista a experiência de cinco anos da estratégia europeia, com base numa avaliação global do desempenho do mercado laboral da UE e das políticas nacionais que se enquadram no processo do Luxemburgo. Estuda também as principais questões que deverão ser tratadas na reformulação da estratégia para o futuro.
A fim de responder com eficácia a essas questões, a Comissão afirma que o processo do Luxemburgo terá de recentrar-se nas suas prioridades: criar mais e melhores empregos e promover um mercado de trabalho inclusivo. Para tal, a Comunicação identifica quatro grandes áreas a ter em conta na reforma da estratégia europeia de emprego: (a) fixação de objectivos claros para dar resposta aos desafios políticos, (b) simplificação das Orientações para as Políticas de Emprego sem pôr em causa a respectiva eficácia, (c) reforço da governança e da parceria na execução da estratégia e (d) garantia de maior convergência e complementaridade relativamente a outros importantes instrumentos da UE, nomeadamente as Orientações Gerais de Política Económica.
