Primeira renovação do estado de emergência

Timelines: 2020 - 2029 Categories: Nacional

A 2 de abril é promulgado pelo Presidente da Républica o Decreto N.º 2-B/2020 que renova a declaração de estado de emergência às 00h de 3 de abril de 2020 e com duração de 15 dias, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.