Conselho da Europa recomenda “Lutando contra a exclusão social e reforçando a coesão social na Europa”

A Recomendação 1355 da Assembleia de Parlamentares do Conselho da Europa – “Lutando contra a exclusão social e reforçando a coesão social na Europa” parte de uma “profunda preocupação com os graves problemas sociais que afetam todos os Estados-membros e com o risco de «explosão social» derivado do alastramento do desemprego, da pobreza e da exclusão a um número crescente de indivíduos e famílias, que constitui uma ameaça à coesão social nos Estados Europeus”. Para prevenir uma sublevação social desencadeada pelo agravamento evidente da desigualdade social nos países europeus, o Conselho ad Europa recomenda atenção particular às orientações da Carta Social Europeia, da Carta Social Europeia revista e ao Código Europeu de Segurança Social, recomendando aos Estados um conjunto de 10 medidas operacionais para a observância do acesso pleno a direitos sociais, de habitação digna, de saúde e de acesso à justiça. As medidas efetivas podem ser consultadas no texto da Recomendação.