Portugal ratifica a Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais Portugal ratifica a Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais
Aprovação da concessão de apoio ao desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades Aprovação da concessão de apoio ao desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades
Ratificação, pelo Estado Português, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Ratificação, pelo Estado Português, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Designação do coordenador nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES) Designação do coordenador nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES)
Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015 Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015
Recomendação da Comissão sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho Recomendação da Comissão sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008 – Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008 – Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação
Resolução da Assembleia da República n.º 10/2008 – Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal Resolução da Assembleia da República n.º 10/2008 – Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal
