Aprovação da concessão de apoio ao desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades By Bizview |
Ratificação, pelo Estado Português, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência By Bizview |
Designação do coordenador nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES) By Bizview |
Recomendação da Comissão sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho By Bizview |
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008 – Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação By Bizview |
Resolução da Assembleia da República n.º 10/2008 – Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal By Bizview |
