Modernizar e melhorar a proteção social na União Europeia

Comunicação da Comissão – Modernizar e melhorar a proteção social na União Europeia

Instigando os Estados-membros a um debate sobre a adaptação dos sistemas de proteção social (i) às mudanças na natureza do trabalho; (ii) à alteração no equilíbrio homens-mulheres no contexto laboral; (iii) ao envelhecimento demográfico e ao crescimento da população dependente na Europa; (iv) à exigência de coordenação entre sistemas nacionais de proteção social, a Comissão propõe (a) analisar “os custos e benefícios dos sistemas de proteção social” no progresso económico; (b) tornar os sistemas nacionais de proteção social mais propícios ao emprego, estudando “em concreto como é que se pode transformar o seguro de desemprego passivo num seguro dinâmico de empregabilidade”, bem como as medidas postas em prática “para reduzir os custos salariais indiretos”; (c) “desenvolver métodos para a previsão dos gastos com pensões”, garantir “a viabilidade  dos regimes públicos de pensões” e a criar “condições de segurança para regimes complementares de reforma”; (d) melhorar a eficácia e a rendibilidade dos sistemas de saúde, averiguando “em que condições a introdução de forças de mercado no seio dos sistemas de saúde pode contribuir para a redução das despesas”;  (e) a “avançar para a individualização dos direitos de proteção social, sem pôr em risco o bem-estar económico das mulheres”; e, por fim, (f) a simplificar a coordenação da proteção social para trabalhadores migrantes.