Produtos - Relatórios

Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Relatório 2020

A pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID-19) veio transformar a situação de pobreza e exclusão social em Portugal. Após a crise económica e financeira, a população em Portugal começava a recuperar rendimentos e o desemprego diminuía significativamente. A evolução dos dados do ICOR demonstra uma redução claramente positiva da pobreza ou exclusão social entre 2013 e 2019. Mas estes dados demonstram também as fragilidades desse processo de retoma, onde alguns grupos mantinham níveis de vulnerabilidade à pobreza ou à exclusão social ainda demasiadamente elevados. Olhar para os dados do ICOR2019, mesmo que estejam desatualizados face ao novo contexto de crise económica despoletada pela pandemia, permite-nos olhar para as vulnerabilidades da sociedade portuguesa e perceber onde a atual crise terá potencialmente os impactos mais graves.

O Combate à Pobreza em Contexto da Covid-19: Resultados do Inquérito às Organizações

A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal), em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, lançou de 22 de abril a 2 de maio de 2020 um questionário online sobre o combate à pobreza em contexto da COVID-19. Com o objetivo de conhecer quais os principais impactos que a Pandemia estava a ter nas organizações e nos públicos com os quais trabalham, foram obtidas um total de 802 respostas por entidades sediadas no Continente e Ilhas (Madeira e Açores). No momento da aplicação do questionário encontrávamo-nos há cerca de um mês em Estado de Emergência decretado pelo Governo e, de uma forma geral, este questionário permitiu perceber como as organizações que trabalham na área social, quer sejam organizações do Terceiro Sector, quer entidades públicas estavam a lidar com as profundas e rápidas transformações decorrentes da pandemia.

O facto de o nível de resposta a este questionário, num tão curto espaço de tempo, ter sido tão elevado, revela que as organizações estavam preocupadas com a situação e que tinham vontade em dar o seu contributo para a resolução possível do mesmo. Este documento sistematiza as principais conclusões extraídas deste inquérito.

Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Análise dos dados do ICOR/EU-SILC 2018

Portugal assistiu em 2017/2018 a uma evolução dos indicadores de pobreza ou exclusão social positiva para o combate à pobreza. Tivemos um aumento de rendimentos da população residente em Portugal, com repercussão nos diferentes quintis de rendimento, e levando a que o rendimento mediano registado tenha sido o mais elevado desde o início da aplicação deste inquérito. Os dados indicam também uma redução das desigualdades de rendimento, do indicador de pobreza ou exclusão social, de pobreza monetária, de intensidade laboral muito reduzida e de privação material severa. No entanto, no contexto da União Europeia, a posição de Portugal pouco se alterou e os grupos sociais mais vulneráveis continuam a ser os que apresentam maior incidência de pobreza e de exclusão social.

Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento (ICOR 2018) – Análise de dados provisórios

A publicação dos resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) é um momento-chave para conhecer a evolução da pobreza e exclusão social no território nacional, uma vez que esta é a única fonte de informação estatística, neste domínio, representativa da população nacional. O objetivo deste relatório é fazer uma análise dos resultados provisórios do ICOR 20181, procurando dar a conhecer a sua evolução desde 2003 e compreender as tendências associadas às mais recentes alterações. Os dados apresentados apontam para uma melhoria significativa dos indicadores referentes aos rendimentos e às condições de vida em 2017/2018 face aos anos anteriores: o risco de pobreza ou exclusão social atingiu 21,6% da população em 2018, representando uma diminuição de 1,7 pontos percentuais (pp) face o período homólogo; 17,3% dos residentes em Portugal estavam em 2017 em risco de pobreza monetária (menos 1 pp face a 2016); a Intensidade per capita muito reduzida foi de 7,2% (menos 0,8 pp que em 2017); a Privação material severa atingiu 6% da população em 2018 (menos 0,96 pp face ao ano anterior); as desigualdades de rendimento reduziram-se no segundo ano consecutivo. Por detrás destes números temos grupos sociais com evoluções distintas das condições de vida e rendimento, tal como os idosos e as crianças, os empregados e os desempregados. Para compreendermos estas diferenças complementamos a análise dos indicadores do ICOR com outros dados relevantes. O ICOR 2018 é também marcado pela divulgação de dados regionais (NUTS II), permitindo pela primeira vez analisar o risco de pobreza nesta dimensão territorial.

Pobreza e Exclusão Social em Portugal 2016-2017 (EU-SILC 2017)

O ano de 2017 foi marcado por uma melhoria dos resultados nos indicadores de pobreza e de exclusão social, com uma diminuição da taxa de risco de pobreza ou exclusão social, da taxa de risco de pobreza monetária, da intensidade laboral muito reduzida e da privação material severa. A diminuição do risco de pobreza monetária decorre de um aumento dos rendimentos medianos da população, que conduziu também a um aumento do valor do limiar de risco de pobreza. Isto significa que a proporção e o número de pessoas em risco de pobreza diminuiu apesar do aumento do valor do limiar de risco de pobreza monetária, o que sugere uma melhoria efetiva no rendimento disponível das famílias. No entanto, esta melhoria não afeta a população portuguesa de forma homogénea. Se para a maior parte dos grupos em análise neste inquérito se verifica uma melhoria efetiva no resultado dos indicadores de pobreza e exclusão, alguns grupos sociais viram a sua situação de vulnerabilidade agravar-se. Destaca-se em particular a situação das famílias monoparentais, que se fragilizou em todas dimensões analisadas – na privação material severa, na intensidade laboral muito reduzida, no risco de pobreza -, concluindo-se que mais de 43% da população neste tipo de agregado familiar se encontra em risco de pobreza ou exclusão social.

Este relatório dá conta da evolução dos principais indicadores do ICOR 2017, atendendo à heterogeneidade de tendências que afetam os diferentes grupos sociais e realçando quais desses grupos se encontram em situação de maior vulnerabilidade.