Constituição da European Anti-Poverty Network (Assembleia-Geral Constituinte)

Timelines: 1990 - 1999 Categories: Europeu

A Rede Europeia Anti Pobreza foi criada após recomendação da Comissão Europeia aos seus Estados-Membros no seguimento da experiência do segundo programa comunitário de luta contra a Pobreza (Pobreza II). O Relatório do Pobreza II recomendava ações concretas a empreender pelos Estados-Membros e pela Comissão Europeia no âmbito da luta contra a pobreza e a exclusão. Entre outras, o Relatório incentivava a Comissão Europeia “à cooperação com as organizações não governamentais activas neste campo, através, designadamente, do apoio à constituição de um fórum europeu” que lhes permitisse agir como grupo de pressão política e de estímulo ao diálogo com as Instituições comunitárias. No seguimento desta recomendação, a Assembleia Constituinte da Rede Europeia Anti- Pobreza teve lugar em 1990, em Bruxelas, tendo estado representados os doze países da União, bem como algumas Organizações Europeias, como a FEANTSA, EMMAUS, a CARITAS, a ATD QUART MONDE, entre outras. Portugal teve 12 representantes nacionais na Assembleia Constituinte da EAPN.
A EAPN acabaria por ser constituída em Bruxelas, enquanto coligação independente de organizações não governamentais e de grupos empenhados na luta contra a pobreza e a exclusão social. Atualmente, é composta por 31 redes nacionais, onde se contam as de 27 Estados-Membros da União (com exceção da Eslovénia).