Iniciativas comunitárias ADAPT e EMPLOYMENT

No contexto do diagnóstico realizado pela Comissão Europeia no Livro Branco do Crescimento, Competitividade e Emprego, adotado pelo Conselho extraordinário de Bruxelas de julho de 1994, foram acionadas duas iniciativas comunitárias, denominadas ADAPT e EMPLOYMENT (predecessoras da iniciativa EQUAL), que partilhavam as orientações estratégicas definidas naquele Livro quanto ao ajustamento dos sistemas de emprego nos Estados-membros da União.

A iniciativa Adapt, concebida como um grande programa de ação transnacional no âmbito do objetivo 4 dos Fundos Estruturais, estabelecia as orientações programáticas que os Estados-membros deveriam adotar com vista à implementação das reformas prescritas no Livro Branco do Crescimento, da Competitividade e do Emprego da União Europeia, relativas à adaptação da força de trabalho à mudança económica e tecnológica. Vigorou entre 1994 e 1999 e teve uma alocação financeira de 1 792 milhões de euros.

A iniciativa Employment visava uma abordagem integrada de medidas orientadas para diferentes grupos particularmente vulneráveis no mercado de trabalho. A iniciativa consistia em quatro valências orientadas para as necessidades (i) das mulheres (desenhada com base nas recomendações do programa NOW); (ii) das pessoas com desvantagens e/ou incapacidades (com base nas orientações do programa Horizon); (iii) dos jovens (preparando o desenho do programa comunitário YOUTHSTART tal como proposto no capítulo 8 do já referido Livro Branco); (iv) e das populações em situação de especial vulnerabilidade social (propondo medidas concordantes com a iniciativa INTEGRA). A iniciativa teve início em julho de 1994 e durou até ao final de 1999, com uma dotação financeira global de 1 835 milhões de euros.