Programa de ação a médio prazo de Luta Contra a Exclusão e de Promoção da Solidariedade: um novo programa de apoio e de incentivo à inovação 1994 – 1999

No seguimento das conclusões apresentadas pela Comissão na comunicação “Para uma Europa das solidariedades Intensificar a luta contra a exclusão social, promover a integração”, o novo programa de ação social da União Europeia apresenta como prioridade a luta contra a exclusão social. Não deixando de frisar que esta “é, em primeira instância, da responsabilidade dos Estados-membros”, o novo programa assenta na continuidade e no progresso do Pobreza III, dando maior ênfase às estratégias integradas multi-objetivo, ao lançamento de ações-piloto a nível nacional e de redes de projetos transnacionais. O novo programa propõe “a duplicação do financiamento”, salientando a Comissão que “um programa com o objectivo de estimular a inovação, a experimentação e o debate, operando no quadro da subsidiariedade, terá de permanecer necessariamente modesto em relação à dimensão da pobreza e da exclusão social”.