Recomendação da Comissão sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
Recomendação da Comissão sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
“Ao publicar uma recomendação e a presente comunicação, a Comissão está a dar forma às pretensões anunciadas no início da segunda consulta de 2007, na comunicação de Julho de 2008 sobre uma Agenda Social renovada e na comunicação sobre o reforço do MAC social. O conceito de inclusão activa que a Comissão aqui apresenta está em perfeita sintonia com a Estratégia de Lisboa e a abordagem integrada que advogou para a Agenda Social renovada baseada em três princípios: oportunidades, acesso e solidariedade. Complementa ainda o trabalho da Comissão para promover a flexigurança e dar resposta à evolução demográfica e aos desafios da globalização, a todos facilitando as transições e mobilizando as forças produtivas. ”
No essencial, a recomendação da Comissão passa por reforço das políticas ativas do mercado de trabalho, garantindo que “as prestações sociais não se tornam mais atraentes” do que os potenciais salários derivados da integração laboral, fazendo com que sejam, também, sempre acompanhadas de rigorosos critérios de condicionalidade baseados na procura ativa de emprego dos beneficiários. Na prática, os Estados-membros pressionaram os valores das prestações sociais ao invés de induzirem níveis salariais mais elevados entre os empregos menos bem remunerados.
