Governo aprova medidas para aumentar proteção social no âmbito da Covid-19 Governo aprova medidas para aumentar proteção social no âmbito da Covid-19
Governo aprova um apoio extraordinário a profissionais da pesca afetados no âmbito da COVID-19 Governo aprova um apoio extraordinário a profissionais da pesca afetados no âmbito da COVID-19
Decretado o uso obrigatório de máscara e viseira em espaços fechados de uso público e transportes coletivos de pessoas Decretado o uso obrigatório de máscara e viseira em espaços fechados de uso público e transportes coletivos de pessoas
Do estado de calamidade ao levantamento das medidas de confinamento Do estado de calamidade ao levantamento das medidas de confinamento
É regulamentada a retoma das atividades letivas e formativas presenciais É regulamentada a retoma das atividades letivas e formativas presenciais
Aprovado regime excecional de apoio a situações de mora no pagamento da renda, no âmbito da pandemia COVID-19 Aprovado regime excecional de apoio a situações de mora no pagamento da renda, no âmbito da pandemia COVID-19
